Prefeitura Municipal de Tupã / SP




Publicação de Documentos




Documentos Publicados


Categoria:Ano:Pesquisa:

ANO LANCADO TITULO CONTROLE
2017 2017-09-14 16:57:01 LEI Nº 4.850 (INSTITUI O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM TUPÃ - 12.09.2017).PDF
2017 2017-09-12 08:40:50 LEI Nº 4.849 (INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE EM TUPÃ - 05.09.2017).PDF
2017 2017-09-12 08:39:32 LEI Nº 4.848 (PROIBE COMERCIALIZAÇAO DE NARGUILÊ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 05.09.2017).PDF
2017 2017-09-12 08:38:11 LEI Nº 4.847 (CURRICULO PROFISSIONAL DE NOMEADOS EM COMISSAO NO SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA - 05.09.2017).PDF
2017 2017-08-28 08:49:46 LEI Nº 4.846 (DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS - 22.08.2017).PDF
2017 2017-08-18 09:23:07 LEI Nº 4.845 (CREDITO ESPECIAL DE R$ 485.285,62 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PUBLICAS - COM REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - 15.08.2017).PDF
2017 2017-08-18 09:21:53 LEI Nº 4.844 (CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 986.000,00 - RECAPEAMENTO VIAS URBANAS COM REPASSE DO DADE - 15.08.2017).PDF
2017 2017-08-15 16:28:37 LEI Nº 4.843 (CONVENIO COM O CRIS PARA O CO-GERENCIAMENTO DE RESIDENCIAS TERAPÊUTICAS E CENTRO DE ATENÇÃO - CAPS - 08.08.2017).PDF
2017 2017-08-15 16:26:43 LEI Nº 4.842 (CREDITO DE R$ 250.000,00 PARA PRAÇA PUBLICA NO CJ HB JAMIL DUALIBI - 08.08.2017).PDF
2017 2017-08-15 16:34:40 LEI Nº 4.841 (ABERTURA DE CREDITO R$ 268.313,14 - RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - 08.08.2017).PDF
2017 2017-07-13 09:58:21 LEI Nº 4.840 (ALTERA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 11.07.2017).PDF
2017 2017-07-06 14:05:44 LEI Nº 4.839 (ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - 04.07.2017).PDF
2017 2017-07-07 16:45:00 LEI Nº 4.838 (REDEFINE A REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR - 04.07.2017).PDF
2017 2017-06-14 08:40:05 LEI Nº 4.837 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 13.06.2017).PDF
2017 2017-06-08 09:37:18 LEI Nº 4.836 (CREDITO DE R$ 165.000,00 CONTRAPARTIDA MUNICIPIO REVITALIZAÇÃO DO TUPÃ COUNTRY CLUBE - 06.06.2017).PDF
2017 2017-06-08 09:35:16 LEI Nº 4.835 (CREDITO DE R$ 240.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - 06.06.2017).PDF
2017 2017-06-08 09:34:14 LEI Nº 4.834 (CREDITO DE R$ 1.440.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D ERESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - 06.06.2017).PDF
2017 2017-06-01 13:34:10 LEI Nº 4.833 (CREDITO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA TAMOIOS - 30.05.2017).PDF
2017 2017-07-05 15:20:08 LEI Nº 4.832 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 - 28.06.2017).PDF
2017 2017-05-22 08:55:38 LEI Nº 4.831 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO - 16.05.2017).PDF
2017 2017-05-22 08:54:52 LEI Nº 4.830 (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - 16.05.2017).PDF
2017 2017-05-22 08:53:41 LEI Nº 4.829 (INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL - 16.05.2017).PDF
2017 2017-05-10 13:55:24 LEI Nº 4.828 (INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE TUPÃ, O DIA DO PERDÃO - 09.05.2017).PDF
2017 2017-04-26 09:49:45 LEI Nº 4.827 (INSTITUI O INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE PARKLETS - 25.04.2017).PDF
2017 2017-04-27 14:03:10 LEI Nº 4.826 (PARCEIRA COM ENTIDADES PARA PROJETOS ESPORTIVOS - 25.04.2017).PDF
2017 2017-04-27 14:00:32 LEI Nº 4.825 (DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAçãO ESPORTIVA E CULTURAL OGURUMA - 25.04.2017).PDF
2017 2017-03-31 09:51:32 LEI Nº 4.824 (INSTITUI OS TITULOS EMPRESA DA CRIANÇA E BENEMERITO AMIGO DA CRIANÇA - 28.03.2017).PDF
2017 2017-03-31 09:49:53 LEI Nº 4.823 (CREDITO DE R$ 46.500,00 - SUBVENÇÃO CASA ABRACE POR DECISAO JUDICIAL - 28.03.2017).PDF
2017 2017-03-09 10:24:50 LEI Nº 4.822 (SUBVENÇÃO ENTIDADES DA AREA DA SAUDE - SUBSTITUTIVO - 07.03.2017).PDF
2017 2017-03-09 10:23:16 LEI Nº 4.821 (ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 549.000,00 - 07.03.2017).PDF
2017 2017-03-06 14:44:44 LEI Nº 4.820 (CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 PARA SECRETARIA DE OBRAS - 02.03.2017).PDF
2017 2017-03-06 14:43:14 LEI Nº 4.819 (CREDITO R$ 50.000,00 PARA CONCLUSAO CRAS ZONA SUL TUPÃ - 02.03.2017).PDF
2017 2017-03-06 14:40:52 LEI Nº 4.818 (EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE TUPÃ - 02.03.2017).PDF
2017 2017-03-06 16:13:51 LEI Nº 4.817 (SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DA AREA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 21.02.2017).PDF
2016 2016-12-22 08:54:32 LEI Nº 4.816 (ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL DE R$ 76.000,00 - REFORMA E ADEQUAçãO DO AMBULATóRIO DE SAúDE MENTAL - 19.12.2016).PDF
2016 2016-12-20 10:08:04 LEI Nº 4.815 (IMPRESSAO NO SISTEMA BRAILE NAS FATURAS DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM TUPA - 13.12.2016).PDF
2016 2016-12-20 10:06:30 LEI Nº 4.814 (AGENDAMENTO TELEFONICO CONSULTAS MEDICAS A IDOSOS E COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE TUPÃ - 13.12.2016).PDF
2016 2016-12-16 10:26:48 LEI Nº 4.813 (DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICIPIO DE TUPÃ - 09.12.2016).PDF
2016 2016-12-16 10:24:29 LEI Nº 4.812 (ORÇAMENTO GERAL DE TUPÃ PARA 2017 - 08.12.2016).PDF
2016 2016-11-28 10:58:48 LEI Nº 4.811 (INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EVENTO DENOMINADO MOSTRA FÊNIX DE LINGUAGENS CÊNICAS - 23.11.2016).PDF
2016 2016-11-28 10:53:01 LEI Nº 4.810 (ALTERAÇÕES LEI Nº 4.786 - PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA - 23.11.2016).PDF
2016 2016-10-17 11:50:33 LEI Nº 4.809 (ALTERA A COPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - 11.10.2016).PDF
2016 2016-09-14 08:49:54 LEI Nº 4.808 (REAPROVEITAMENTO MATERIAL ORGANICO PODA DE ARVORE E COLETA DE IXO DE FEIRAS LIVRES - 12.09.2016).PDF
2016 2016-08-11 12:58:30 LEI Nº 4.807 (INLCUI `A GENTE É CRENTE - MARCHA PARA JESUS` NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TUPÃ - 09.08.2016).PDF
2016 2016-07-18 10:33:04 LEI Nº 4.806 (RECURSOS ESTADUAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO TUPÃ COUNTRY CLUBE - 13.07.2016).PDF
2016 2016-07-11 10:21:58 LEI Nº 4.805 (CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS DE TUPÃ - COMAD - 06.07.2016).PDF
2016 2016-07-05 12:19:25 LEI Nº 4.804 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - 30.06.2016).PDF
2016 2016-06-01 09:47:57 LEI Nº 4.803 (SUBVENÇÃO ASPAT - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - ASPAT - 31.05.2016.PDF
2016 2016-06-01 09:44:46 LEI Nº 4.802 (CREDITOS ADICIONAL E SUPLEMENTAR CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO - 31.05.2016).PDF
2016 2016-06-06 10:16:26 LEI Nº 4.801 (SUBVENCIONA APAE E CIM PARA REALIZAR A XXXIII SEMANA DA SOLIDARIEDADE DE TUPÃ - 31.05.2016).PDF

Ir para

 
 
 
Home / Principal